{"id":1251,"date":"2019-11-03T18:24:05","date_gmt":"2019-11-03T21:24:05","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=1251"},"modified":"2021-11-02T12:23:24","modified_gmt":"2021-11-02T15:23:24","slug":"diario-da-66a-icann-montreal-dia-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/diario-da-66a-icann-montreal-dia-01\/","title":{"rendered":"Di\u00e1rio da 66\u00aa ICANN Montreal – Dia 01"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Di\u00e1rio da 66\u00aa ICANN Montreal<\/em><\/strong><\/p>\n

02\/11\/2019<\/em><\/strong><\/p>\n

Nivaldo Cleto (*)<\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/em><\/strong>A 66\u00aa Reuni\u00e3o da ICANN ocorrer\u00e1 entre os dias 02 e 07 de novembro de 2019, em Montreal, no Canad\u00e1. Abaixo estamos reproduzindo o briefing<\/em> produzido pela Assessoria do CGI.br (Everton Teles Rodrigues e Vinicius W. O. Santos) que traz um resumo de tudo que acontecer\u00e1 nessa Reuni\u00e3o.<\/p>\n

Seguindo a estrat\u00e9gia de reuni\u00f5es adotada pelo Conselho Diretor da corpora\u00e7\u00e3o em novembro de 2014[1]<\/sup><\/a>, a terceira reuni\u00e3o da ICANN em 2019 seguir\u00e1 o formato \u201cAnnual General Meeting\u201d<\/em><\/strong>. Esse formato foi projetado para acomodar um n\u00famero maior de sess\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o das atividades da organiza\u00e7\u00e3o e de engajamento e capacita\u00e7\u00e3o de comunidades locais. A Annual General Meeting<\/em> conta com uma reuni\u00e3o p\u00fablica do Conselho Diretor e com dois F\u00f3runs P\u00fablicos na programa\u00e7\u00e3o. Quando ele foi empregado pela primeira vez – na ICANN 57, em Hyderabad, na \u00cdndia -, foi alvo de muitas cr\u00edticas em virtude do desequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ao longo da semana, que se concentraram sobretudo nos primeiros dias do evento. Para Abu Dhabi (a segunda vez em que o formato foi utilizado), parece ter havido uma maior preocupa\u00e7\u00e3o em garantir uma agenda de trabalho mais equilibrada.<\/p>\n

O mesmo aconteceu com a grade de programa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de Barcelona, em 2018. Para Montreal, a grade de programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante densa, seguindo o padr\u00e3o do formato Annual General Meeting<\/em>, com mais foco em processos de implementa\u00e7\u00e3o em andamento e processos espec\u00edficos, como o encontro ATLAS III, as discuss\u00f5es sobre abuso no DNS e a evolu\u00e7\u00e3o do modelo multissetorial da ICANN.<\/p>\n

Ainda, esta reuni\u00e3o inaugurar\u00e1 o programa piloto de apoio ao cuidado com crian\u00e7as, que visa a facilitar a participa\u00e7\u00e3o presencial de membros da comunidade que tenham filhos pequenos nas reuni\u00f5es da ICANN[2]<\/sup><\/a>.<\/p>\n

A agenda de trabalho do Annual General Meeting<\/em> \u00e9 em geral bastante densa, com diversas sess\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e engajamento, al\u00e9m de sess\u00f5es de trabalho no contexto dos grupos da comunidade ICANN (SOs, ACs, Constituintes, etc.).<\/p>\n

A sess\u00e3o de abertura oficial do evento ser\u00e1 na segunda-feira, dia 4 novembro, \u00e0s 9h00. Com exce\u00e7\u00e3o da Address Supporting Organization – ASO<\/em><\/strong>, que se re\u00fane apenas uma vez por ano, durante a primeira reuni\u00e3o anual da ICANN, os demais grupos da comunidade ter\u00e3o sess\u00f5es internas e de trabalho, focadas em processos individuais e conjuntos.<\/p>\n

Do ponto de vista das quest\u00f5es comunit\u00e1rias, transversais a todos os grupos da ICANN, o principal destaque da ICANN 66<\/em><\/strong> est\u00e1 relacionado com os desenvolvimentos do trabalho de constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica, no \u00e2mbito da GNSO, para assegurar a conformidade do servi\u00e7o de registro de dados de gTLDs \u00e0s novas regula\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais emergentes, em especial a da Uni\u00e3o Europeia (GDPR), que impulsionou tais discuss\u00f5es<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Nesse sentido, o processo expresso de constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica (EPDP – Expedited Policy Development Process<\/em>) ter\u00e1 seus desenvolvimentos apresentados e discutidos durante a ICANN 66. Aten\u00e7\u00e3o especial ser\u00e1 dada ao andamento da segunda fase desse processo, que lida especificamente com a constru\u00e7\u00e3o de um modelo institucional para acesso a dados n\u00e3o p\u00fablicos do sistema de registro. Este trabalho vem sendo conduzido de maneira intensa pela via remota, com diversas pessoas da comunidade ICANN envolvidas nas discuss\u00f5es.<\/p>\n

Temas centrais na agenda permanente da ICANN, como as rodadas futuras do programa de novos gTLDs<\/em><\/strong> e o uso de recursos auferidos com leil\u00f5es de gTLDs<\/em><\/strong>, tamb\u00e9m continuam na pauta e seguir\u00e3o sendo debatidos em Montreal. Al\u00e9m desses, outros temas comp\u00f5em a agenda comunit\u00e1ria da ICANN 66, dentre eles a quest\u00e3o dos nomes geogr\u00e1ficos no primeiro n\u00edvel do DNS, as discuss\u00f5es sobre o tema da aceita\u00e7\u00e3o universal (Universal Acceptance<\/em> – UA), discuss\u00f5es sobre abusos no Sistema de Nomes de Dom\u00ednios e o debate sobre a evolu\u00e7\u00e3o do modelo multissetorial da ICANN.<\/p>\n

A semana da Country Code Names Supporting Organization (ccNSO)<\/em><\/strong> contar\u00e1 com atividades tradicionais, como o encontro dos membros, atualiza\u00e7\u00f5es de grupos de trabalho da organiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de workshops t\u00e9cnicos informativos. Do ponto de vista tem\u00e1tico, a ccNSO continuar\u00e1 tratando do desenvolvimento da pol\u00edtica para guiar a descontinuidade de ccTLDs<\/em><\/strong>; da evolu\u00e7\u00e3o do modelo multissetorial da ICANN<\/em><\/strong>; e das pol\u00edticas para nomes de dom\u00ednios internacionalizados (IDNs)<\/em><\/strong>; dentre outros.<\/p>\n

As pr\u00f3ximas rodadas do programa de gTLDs tamb\u00e9m s\u00e3o pauta da ccNSO, tendo em vista o interesse e participa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o na continuidade das discuss\u00f5es sobre nomes e c\u00f3digos de natureza geogr\u00e1fica na trilha de trabalho 5 do respectivo PDP da GNSO. No que se refere \u00e0 segunda revis\u00e3o organizacional da ccNSO<\/em><\/strong>, o relat\u00f3rio final do processo foi publicado para coment\u00e1rios da comunidade ICANN e ficou dispon\u00edvel at\u00e9 4 de agosto deste ano.<\/p>\n

Durante a ICANN 65 o processo foi abordado em uma sess\u00e3o p\u00fablica. Em Montreal, haver\u00e1 nova sess\u00e3o p\u00fablica para que a ccNSO possa debater a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es finais do relat\u00f3rio.<\/em><\/strong> Merecem destaque, ainda, as sess\u00f5es do TLD-OPS, que continuar\u00e1 com as discuss\u00f5es sobre recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s desastres, e a sess\u00e3o para discutir as rela\u00e7\u00f5es entre o desenvolvimento e avan\u00e7o de Internet das Coisas (IoT) e o DNS, a partir de um relat\u00f3rio sobre o tema preparado pelo SSAC.<\/p>\n

A semana de trabalho da Generic Names Supporting Organization (GNSO)<\/em><\/strong> estar\u00e1 focada, principalmente, no processo expresso de desenvolvimento de pol\u00edtica (EPDP) de conformidade do sistema de registro de dados do DNS a novas leis de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/em><\/strong> e nas discuss\u00f5es relacionadas com as rodadas futuras do programa de novos nomes de dom\u00ednios gen\u00e9ricos<\/em><\/strong>, principalmente no que se refere ao andamento do cronograma para lan\u00e7amento da pr\u00f3xima rodada e as defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas constru\u00eddas no \u00e2mbito da trilha de trabalho 5 sobre nomes geogr\u00e1ficos no primeiro n\u00edvel. No momento, um dos principais focos dos trabalhos da GNSO \u00e9 a fase 2 do processo EPDP, em que se busca alcan\u00e7ar um modelo unificado de acesso a dados n\u00e3o p\u00fablicos do sistema de registro de dados de gTLDs. O grupo respons\u00e1vel por este trabalho tem avan\u00e7ado no que tem sido chamado de \u201cSistema para Acesso\/Divulga\u00e7\u00e3o padronizado(a) a dados n\u00e3o p\u00fablicos de registro de gTLDs<\/em><\/strong>\u201d, em ingl\u00eas: System for Standardized Access\/Disclosure (SSAD) to non public gTLD registration data<\/em>.<\/p>\n

A GNSO tamb\u00e9m debater\u00e1 outros processos como o PDP de revis\u00e3o dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de direitos em todos os gTLDs e os mecanismos recursais de prote\u00e7\u00e3o de direitos de organiza\u00e7\u00f5es internacionais governamentais e n\u00e3o governamentais, al\u00e9m de processos de implementa\u00e7\u00e3o em andamento, como o PDP 3.0<\/em><\/strong> e a pol\u00edtica de registro de dados de gTLDs desenvolvida na fase 1 do processo EPDP<\/em><\/strong>. Ainda, seguem discuss\u00f5es no \u00e2mbito do grupo de trabalho comunit\u00e1rio sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos auferidos com leil\u00f5es de gTLDs. A GNSO participar\u00e1, tamb\u00e9m, de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es conjuntas com outros grupos da comunidade, dentre o Conselho Diretor da ICANN, o GAC e a ccNSO.<\/p>\n

A agenda de trabalho do Governmental Advisory Committee (GAC)<\/em><\/strong> contar\u00e1 com atividades usuais do Comit\u00ea, entre suas reuni\u00f5es plen\u00e1rias, reuni\u00f5es de grupos de trabalho, reuni\u00f5es conjuntas com o Conselho Diretor da ICANN e tamb\u00e9m com outros grupos da comunidade como ccNSO e GNSO. A agenda tem\u00e1tica do Comit\u00ea contar\u00e1 com temas abrangentes tamb\u00e9m tratados pelo restante da comunidade ICANN, como as rodadas futuras do programa de novos gTLDs, quest\u00f5es gerais relacionadas \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es do sistema de registro de dados de gTLDs, o andamento da implementa\u00e7\u00e3o da fase 1 do processo EPDP, o status atual do trabalho com a fase 2, bem como discuss\u00f5es relacionadas com medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de abusos no sistema DNS.<\/p>\n

O caso do dom\u00ednio .amazon continuar\u00e1 na pauta<\/em><\/strong>, sendo que dessa vez o tema ser\u00e1 discutido em outro contexto, tendo em vista que a ICANN recentemente autorizou a delega\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio .amazon para a empresa Amazon EU S.a.r.l.. Em Montreal, haver\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es sobre o caso e uma discuss\u00e3o sobre acontecimentos mais recentes, como o processo de consulta p\u00fablica sobre os compromissos de interesse p\u00fablico assumidos pela empresa Amazon<\/em><\/strong>, que recebeu uma s\u00e9rie de contribui\u00e7\u00f5es de pa\u00edses e outros stakeholders pelo mundo. O Grupo de Trabalho de Seguran\u00e7a P\u00fablica do GAC tem tido uma atua\u00e7\u00e3o intensa na discuss\u00e3o sobre mitiga\u00e7\u00e3o de abusos no DNS e liderou a produ\u00e7\u00e3o de um posicionamento p\u00fablico do GAC sobre o tema<\/em><\/strong>, que ser\u00e1 pauta das discuss\u00f5es em Montreal. O GAC tamb\u00e9m co-coordena a sess\u00e3o comunit\u00e1ria sobre o tema, que ocorrer\u00e1 na quarta-feira, 06 de novembro, pela manh\u00e3. At\u00e9 3 de novembro, est\u00e1 em andamento, tamb\u00e9m, o processo eleitoral de escolha de 5 representantes do GAC, disputado por 7 candidatos, para ocuparem os postos de Vice-Presidentes do Comit\u00ea. Os membros eleitos ser\u00e3o anunciados durante o evento em Montreal.<\/p>\n

A agenda do At-Large Advisory Committee (ALAC)<\/em><\/strong>, por sua vez, refletir\u00e1 as discuss\u00f5es dos demais grupos da comunidade, de forma a embasar o aconselhamento que deve prover ao Conselho Diretor da ICANN pela perspectiva dos usu\u00e1rios individuais. A semana do ALAC ter\u00e1 uma s\u00e9rie de atividades, dentre sess\u00f5es de pol\u00edtica, engajamento, discuss\u00f5es de grupos de trabalho, workshops<\/em> tem\u00e1ticos e outros, al\u00e9m de atualiza\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as regionais (RALOs) e sess\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o. O centro das aten\u00e7\u00f5es para a ICANN 66, contudo, \u00e9 o encontro ATLAS III[3]<\/sup><\/a>, terceira edi\u00e7\u00e3o do evento global da comunidade At-Large, que ser\u00e1 realizado no contexto da ICANN 66 em Montreal<\/em><\/strong>, no Canad\u00e1. O evento tem como foco a prepara\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as futuras da comunidade At-Large<\/em> para atuarem na governan\u00e7a da Internet e avan\u00e7arem na implementa\u00e7\u00e3o das medidas identificadas no processo de revis\u00e3o do ALAC. O ALAC ainda ter\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es relacionadas com a implementa\u00e7\u00e3o dos resultados da \u00faltima revis\u00e3o organizacional, discuss\u00f5es sobre abuso no DNS e atualiza\u00e7\u00f5es sobre os trabalhos do ATRT3 e a implementa\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do NomCom.<\/p>\n

O Root Server System Advisory Committee (RSSAC)<\/em><\/strong> ter\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o intensa, com sess\u00f5es de trabalho nos dias 3\/nov e 5\/nov acerca de diversos assuntos internos, incluindo as atividades do grupo de trabalho de m\u00e9tricas do sistema de servidor raiz (RSS). O RSSAC tamb\u00e9m conduzir\u00e1 sua reuni\u00e3o mensal e trabalhar\u00e1 na atualiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas de suas publica\u00e7\u00f5es, a saber: RSSAC002v3: RSSAC Advisory on Measures of the Root Server System[4]<\/sup><\/a><\/em><\/strong>; RSSAC023: Hist\u00f3rico do sistema de servidores raiz[5]<\/sup><\/a><\/em><\/strong>; e RSSAC026: RSSAC Lexicon[6]<\/sup><\/a><\/em><\/strong>. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstas reuni\u00f5es conjuntas com o GAC, com o SSAC e com o Conselho Diretor da ICANN. O Security and Stability Advisory Committee (SSAC)<\/em><\/strong> ter\u00e1 diversas sess\u00f5es fechadas para tratar de quest\u00f5es internas do Comit\u00ea e uma sess\u00e3o p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o das atividades do SSAC para a comunidade da ICANN. O SSAC tamb\u00e9m ter\u00e1 um workshop t\u00e9cnico sobre DNSSEC, com envolvimento de diversos operadores envolvidos com a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os DNSSEC. Por fim, o SSAC tamb\u00e9m ter\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o no Tech Day<\/em>, sobre application port scanning<\/em>, que ocorrer\u00e1 na segunda-feira, 4 de novembro.<\/p>\n

Em Montreal, ser\u00e3o realizadas quatro sess\u00f5es plen\u00e1rias comunit\u00e1rias<\/em><\/strong>: (a) uma focada na fase 2 do processo EPDP; (b) uma sess\u00e3o que discutir\u00e1 a efetividade e a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es decorrentes de processos de revis\u00e3o; (c) uma sess\u00e3o sobre mitiga\u00e7\u00e3o de abusos no DNS; e (d) uma sess\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o do modelo multissetorial da ICANN. Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados dois f\u00f3runs p\u00fablicos e uma reuni\u00e3o p\u00fablica do Conselho Diretor da ICANN<\/em><\/strong>. Vale destaque, ainda, para uma sess\u00e3o p\u00fablica sobre o modelo de interesse p\u00fablico global para a ICANN<\/em><\/strong>, para a sess\u00e3o p\u00fablica do grupo de trabalho comunit\u00e1rio sobre governan\u00e7a da Internet<\/em><\/strong>, e para uma sess\u00e3o sobre os tr\u00eas anos desde a Transi\u00e7\u00e3o IANA<\/em><\/strong> que ocorrem na segunda-feira, 4 de novembro. Ocorrer\u00e1, tamb\u00e9m, mais uma edi\u00e7\u00e3o do LAC Space<\/em><\/strong>, que funciona como um f\u00f3rum de discuss\u00e3o regional para os diversos stakeholders da comunidade da Am\u00e9rica Latina e Caribe que participam da ICANN.<\/p>\n

A sess\u00e3o \u00e9 organizada por Rodrigo de la Parra, funcion\u00e1rio da ICANN respons\u00e1vel pela regi\u00e3o LAC, e moderada pelo Prof. Fl\u00e1vio Wagner, ex-Conselheiro do CGI.br e presidente do cap\u00edtulo brasileiro da ISOC.<\/p>\n

Estarei participando das reuni\u00f5es da Business Constitunce, que faz parte da Non-Contracted Parties House da ICANN, e possui como miss\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios comerciais, que de algum modo empreendem na Internet com fins lucrativos. Al\u00e9m de estarem representadas as gigantes do setor, igualmente importantes s\u00e3o as pequenas e m\u00e9dias empresas que a cada reuni\u00e3o se fazem mais presentes.<\/p>\n

A miss\u00e3o da Business Constituency dentro do processo de forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas da ICANN obedece aos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n