{"id":1229,"date":"2019-10-21T12:56:33","date_gmt":"2019-10-21T15:56:33","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=1229"},"modified":"2019-10-21T12:56:33","modified_gmt":"2019-10-21T15:56:33","slug":"contratacoes-e-demissoes-passarao-a-ser-comunicadas-pelo-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/contratacoes-e-demissoes-passarao-a-ser-comunicadas-pelo-esocial\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es passar\u00e3o a ser comunicadas pelo eSocial"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-1155 aligncenter\" src=\"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ilustra_esocial_portal.gif\" alt=\"\" width=\"579\" height=\"324\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Registros sobre empregados deixar\u00e3o de ser feitos por Caged e Rais<\/strong><\/p>\n<div class=\"header-information\">A partir de janeiro, as empresas passar\u00e3o a registrar as contrata\u00e7\u00f5es, dispensas e informa\u00e7\u00f5es sociais do trabalhador na Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas\u00a0<strong>(<a class=\"contentLink\" title=\"veja tamb\u00e9m: eSocial come\u00e7a a receber dados de microempreendedores individuais\" href=\"https:\/\/folhape.com.br\/economia\/economia\/esocial\/2019\/04\/16\/NWS,102139,10,966,ECONOMIA,2373-ESOCIAL-COMECA-RECEBER-DADOS-MICROEMPREENDEDORES-INDIVIDUAIS.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">eSocial<\/a>).<\/strong>\u00a0Esses dados deixar\u00e3o de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais).<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as constam de portaria do Minist\u00e9rio da Economia, assinada na \u00faltima segunda-feira (14) pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho. Segundo a pasta, a ideia \u00e9 unificar todas as bases de dados para as estat\u00edsticas do trabalho no eSocial.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a vai atingir 4,2 milh\u00f5es de empresas. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, os empregadores ser\u00e3o beneficiados porque deixar\u00e3o de abastecer tr\u00eas bases de dados sobre o mesmo assunto, o que, muitas vezes, gerava inconsist\u00eancias por diferen\u00e7as de informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>As admiss\u00f5es e os desligamentos ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020 ter\u00e3o de ser informados pelo eSocial. As declara\u00e7\u00f5es da Rais de 2020 (ano-base 2019) ter\u00e3o de ser preenchidas na mesma ferramenta.<br \/>\n<strong><br \/>\nTransi\u00e7\u00e3o gradual<\/strong><br \/>\nA mudan\u00e7a s\u00f3 vale para as empresas privadas. Por enquanto, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades internacionais, ainda n\u00e3o obrigados a usar o eSocial, continuar\u00e3o a usar o Caged para comunicar as contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es. No caso da Rais, al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades internacionais, est\u00e3o exclu\u00eddas da portaria os empregadores enquadrados no grupo 3 do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial. Essa categoria abrange micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural pessoa f\u00edsica e entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n<p>Esses empregadores deixar\u00e3o de usar os cadastros atuais assim que completarem a migra\u00e7\u00e3o para o eSocial. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a expectativa \u00e9 de que ningu\u00e9m mais precise preencher o Caged em 2021 e a Rais em 2022.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0<strong class=\"responsible\">Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Registros sobre empregados deixar\u00e3o de ser feitos por Caged e Rais A partir de janeiro, as empresas passar\u00e3o a registrar as contrata\u00e7\u00f5es, dispensas e informa\u00e7\u00f5es sociais do trabalhador na Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas\u00a0(eSocial).\u00a0Esses dados deixar\u00e3o de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais). As mudan\u00e7as constam de portaria do Minist\u00e9rio da Economia, assinada na \u00faltima segunda-feira (14) pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho. Segundo a pasta, a ideia \u00e9 unificar todas as bases de dados para as estat\u00edsticas do trabalho no eSocial. A mudan\u00e7a vai atingir 4,2 milh\u00f5es de empresas. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, os empregadores ser\u00e3o beneficiados porque deixar\u00e3o de abastecer tr\u00eas bases de dados sobre o mesmo assunto, o que, muitas vezes, gerava inconsist\u00eancias por diferen\u00e7as de informa\u00e7\u00f5es prestadas. As admiss\u00f5es e os desligamentos ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020 ter\u00e3o de ser informados pelo eSocial. As declara\u00e7\u00f5es da Rais de 2020 (ano-base 2019) ter\u00e3o de ser preenchidas na mesma ferramenta. Transi\u00e7\u00e3o gradual A mudan\u00e7a s\u00f3 vale para as empresas privadas. 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