{"id":1183,"date":"2019-10-09T13:20:17","date_gmt":"2019-10-09T16:20:17","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=1183"},"modified":"2019-10-09T13:20:17","modified_gmt":"2019-10-09T16:20:17","slug":"receita-quer-segregar-o-esocial-e-abre-disputa-com-empresas-e-o-proprio-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/receita-quer-segregar-o-esocial-e-abre-disputa-com-empresas-e-o-proprio-governo\/","title":{"rendered":"Receita quer segregar o eSocial e abre disputa com empresas e o pr\u00f3prio governo"},"content":{"rendered":"
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Por Luis Osvaldo Grossmann*<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em que pesem os fortes apelos das empresas e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, a Receita Federal n\u00e3o s\u00f3 mant\u00e9m os planos de segregar os dados que lhe interessam em um sistema pr\u00f3prio, separado do eSocial, como j\u00e1 tem pronta a minuta da Portaria que define o novo leiaute do EFD-Reinf. A norma s\u00f3 n\u00e3o saiu porque depende da assinatura tamb\u00e9m da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho.<\/p>\n

O principal argumento das empresas \u00e9 que o eSocial j\u00e1 est\u00e1 em pleno funcionamento h\u00e1 praticamente dois anos, tendo incorporado cerca de 40 milh\u00f5es de trabalhadores e aproximadamente 6 milh\u00f5es de empresas. Por isso mesmo, h\u00e1 dificuldades de aceitar argumentos do Fisco de que pode haver risco de perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Oficialmente a Receita Federal n\u00e3o quis explicar porque defende a mudan\u00e7a.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 uma fal\u00e1cia e dissemos isso em reuni\u00e3o com a Receita. Como \u00e9 poss\u00edvel que o sistema esteja funcionando h\u00e1 22 meses e s\u00f3 agora a Receita perceba algum risco. Pelo contr\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es que dispomos indicam que houve aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com o eSocial\u201d, afirma o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Brasscom, Sergio Sgobbi. Como a secretaria de Trabalho e Previd\u00eancia at\u00e9 aqui resiste a assinar embaixo da Portaria da RFB, o tema segue em tratativas dentro do governo e com o setor privado.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o da Receita provocou uma rea\u00e7\u00e3o imediata do setor privado. Foi redigido um manifesto das mais de 40 empresas do GT Piloto de implementa\u00e7\u00e3o do eSocial. Nele, elas se posicionam contr\u00e1rias \u00e0s mudan\u00e7as propostas pelo Fisco. \u201cEssa minuta, se efetivada, implicar\u00e1 em custos e investimentos que consideramos completamente desnecess\u00e1rios al\u00e9m de gerar duplica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, aumento de carga operacional para empresas e governo e retrocesso na otimiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e perda dos benef\u00edcios alcan\u00e7ados\u201d, alertam as empresas, que tamb\u00e9m apontam a quebra de compromisso do governo de que o desenvolvimento at\u00e9 aqui seria respeitado.<\/p>\n

O GT Piloto do eSocial re\u00fane pesos-pesados, para al\u00e9m das empresas de TI envolvidas no processo, como Gerdau, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Caterpilar, Ambev, Renner, Siemens, Telef\u00f4nica, Souza Cruz, Fiat, Ford, GM, Volkswagen, Toyota, Sadia, Usiminas, Renner, Bradesco, Vale, Maggi, Unimed, e inclusive empresas p\u00fablicas como Banco do Brasil, Caixa, Serpro e Petrobras.<\/p>\n

Como insistem no manifesto contra a medida da Receita Federal, as empresas defendem \u201ca continuidade de um sistema \u00fanico para submiss\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A adi\u00e7\u00e3o de custos e redesenho desse projeto s\u00e3o desnecess\u00e1rios, pois segregam informa\u00e7\u00f5es de um sistema em pleno funcionamento, o qual consideramos bem-sucedido, por algo incerto.\u201d Dentro do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia a inten\u00e7\u00e3o da Receita de segregar dois sistemas tamb\u00e9m \u00e9 vista com restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As secretarias de Produtividade, Emprego e Competitividade, al\u00e9m da secretaria de Trabalho e Previd\u00eancia t\u00eam igualmente defendido que o eSocial centralize os dados. Por enquanto, o secretario Rog\u00e9rio Marinho resiste a concordar com a Portaria preparada pelo Fisco. Mas se a posi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 por evitar a segrega\u00e7\u00e3o dos sistemas, a palavra final ser\u00e1 pol\u00edtica e do ministro da Economia Paulo Guedes.<\/p>\n<\/div>\n

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Por Luis Osvaldo Grossmann*\u00a0 Em que pesem os fortes apelos das empresas e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, a Receita Federal n\u00e3o s\u00f3 mant\u00e9m os planos de segregar os dados que lhe interessam em um sistema pr\u00f3prio, separado do eSocial, como j\u00e1 tem pronta a minuta da Portaria que define o novo leiaute do EFD-Reinf. A norma s\u00f3 n\u00e3o saiu porque depende da assinatura tamb\u00e9m da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho. O principal argumento das empresas \u00e9 que o eSocial j\u00e1 est\u00e1 em pleno funcionamento h\u00e1 praticamente dois anos, tendo incorporado cerca de 40 milh\u00f5es de trabalhadores e aproximadamente 6 milh\u00f5es de empresas. Por isso mesmo, h\u00e1 dificuldades de aceitar argumentos do Fisco de que pode haver risco de perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Oficialmente a Receita Federal n\u00e3o quis explicar porque defende a mudan\u00e7a. \u201cIsso \u00e9 uma fal\u00e1cia e dissemos isso em reuni\u00e3o com a Receita. Como \u00e9 poss\u00edvel que o sistema esteja funcionando h\u00e1 22 meses e s\u00f3 agora a Receita perceba algum risco. Pelo contr\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es que dispomos indicam que houve aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com o eSocial\u201d, afirma o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Brasscom, Sergio Sgobbi. Como a secretaria de Trabalho e Previd\u00eancia at\u00e9 aqui […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1183","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-contabilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1185,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1183\/revisions\/1185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}