{"id":1119,"date":"2019-08-26T14:59:33","date_gmt":"2019-08-26T17:59:33","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=1119"},"modified":"2019-08-26T14:59:33","modified_gmt":"2019-08-26T17:59:33","slug":"assinatura-de-contrato-social-na-junta-comercial-100-digital-com-utilizacao-do-certificado-digital-icp-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/assinatura-de-contrato-social-na-junta-comercial-100-digital-com-utilizacao-do-certificado-digital-icp-brasil\/","title":{"rendered":"Assinatura de Contrato Social na Junta Comercial 100% Digital com utiliza\u00e7\u00e3o do Certificado Digital ICP-Brasil"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<h5><em>Por Nivaldo Cleto*<\/em><\/h5>\n<p>No \u00faltimo dia 14 de setembro, ap\u00f3s 125 anos de exist\u00eancia, a Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo implementou a Plataforma Via R\u00e1pida Empresa 2 \u2013 VRE2, que possibilita ao empreendedor a abertura de uma sociedade limitada sem as assinaturas de pr\u00f3prio punho dos s\u00f3cios quotistas e sem a impress\u00e3o de papel. Isso apenas com a utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital (ICP Brasil-Pessoa F\u00edsica) dos s\u00f3cios, como instrumento de assinatura no meio digital.<\/p>\n<p>Dias antes, no lan\u00e7amento do VRE2, no Pal\u00e1cio do Governador, resolvi lan\u00e7ar um desafio aos dirigentes da JUCESP de que faria a abertura da primeira sociedade limitada 100% digital, no Estado de S\u00e3o Paulo, ou seja, sem a impress\u00e3o de papel, para comprovar o funcionamento do sistema.<\/p>\n<p>Assim sendo, no mesmo dia do lan\u00e7amento do VRE2, redigi o Contrato Social, pelo computador, convertendo-o em PDF. Em seguida, acessamos o Portal do VRE2 (vre.portal.jucesp.sp.gov.br), identificados com o certificado digital Pessoa F\u00edsica. L\u00e1, fizemos a pesquisa de viabilidade pr\u00e9via do local da Prefeitura Conveniada e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da viabilidade, preenchemos o cadastro, recolhemos as taxas e fizemos o upload do Contrato Social em formato PDF. Os s\u00f3cios, diretamente de seus locais de trabalho, resid\u00eancia ou mesmo com o uso de seus smartphones, assinaram o ato, com seus certificados digitais. O documento eletr\u00f4nico foi recebido na JUCESP por um analista t\u00e9cnico, que analisou as formalidades legais do ato e, ap\u00f3s conferir as assinaturas digitais, enviou o documento para registro.<\/p>\n<p>Pronto, estava aberta a primeira sociedade limitada 100% digital no Estado de S\u00e3o Paulo. Sem papel, sem assinatura de pr\u00f3prio punho, mas com respaldo legal, j\u00e1 que s\u00f3cios, advogado, testemunhas, assessor t\u00e9cnico e Secret\u00e1rio Geral da JUCESP, assinaram com seus certificados digitais ICP Brasil.<\/p>\n<p>Gravamos algumas imagens durante a realiza\u00e7\u00e3o desse processo no meu escrit\u00f3rio e na JUCESP. As mesmas est\u00e3o dispon\u00edveis num v\u00eddeo de tr\u00eas minutos abaixo:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"ces_youtube\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/rVycMGuPwWE?rel=0\" width=\"565\" height=\"318\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Nenhuma folha foi impressa durante o processo de registro, portanto \u00e9 evidente a economia com papel, tempo e combust\u00edvel. Tudo isso perdeu para a velocidade da tecnologia, em uma verdadeira inova\u00e7\u00e3o no processo de registro do com\u00e9rcio.<\/p>\n<p>O VRE2, da JUCESP, com a Certifica\u00e7\u00e3o Digital dos s\u00f3cios Pessoas F\u00edsicas, tornou desnecess\u00e1ria a ida ao balc\u00e3o, protocolo e as filas para retirar o documento registrado pois, de agora em diante, tudo poder\u00e1 ocorrer no meio digital. Ao final do registro, se a Prefeitura tiver conv\u00eanio com a Junta Comercial, o empreendedor receber\u00e1 at\u00e9 o Alvar\u00e1 de Funcionamento junto com o Contrato Social Registrado, Inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual e Municipal em at\u00e9 cinco dias.<\/p>\n<p>Segundo os dirigentes da JUCESP, ser\u00e1 dada prioridade para os processos digitais, pois a aus\u00eancia da movimenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica trar\u00e1 ganho de tempo para an\u00e1lise e fluxo dos processos de registro.<\/p>\n<p>Temos agora a miss\u00e3o de disseminar na sociedade o uso desse meio revolucion\u00e1rio de assinatura de atos societ\u00e1rios para que se compreenda a seguran\u00e7a, a economia de tempo e os benef\u00edcios com a desburocratiza\u00e7\u00e3o e a desmaterializa\u00e7\u00e3o dos processos, resguardadas a seguran\u00e7a e a legalidade.<\/p>\n<p>Caber\u00e1 aos profissionais da contabilidade e do direito, por meio das entidades profissionais, por serem os grandes usu\u00e1rios da certifica\u00e7\u00e3o digital, j\u00e1 que, diariamente, atendem as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, acess\u00f3rias e os prazos judiciais de seus clientes, a massifica\u00e7\u00e3o do uso dessa tecnologia e do VRE2.<\/p>\n<p>J\u00e1 existem estudos em Juntas Comerciais do Brasil que exigir\u00e3o no prazo de dois anos que todos os atos societ\u00e1rios sejam assinados com os Certificados Digitais ICP Brasil.<br \/>\nSer\u00e1 esse o \u201cMaravilhoso Mundo Novo\u201d, \u201cSem Papel\u201d, \u201cNas Nuvens\u201d que as corpora\u00e7\u00f5es e o governo migrar\u00e3o nos pr\u00f3ximos quinze anos?<\/p>\n<p>Na minha opini\u00e3o ser\u00e1 um caminho sem volta.<\/p>\n<p>(*)Nivaldo Cleto \u00e9 contador e empres\u00e1rio da contabilidade<br \/>\nConselheiro do Comit\u00ea Gestor do ICP Brasil<br \/>\nConselheiro do Comit\u00ea Gestor da Internet do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Nivaldo Cleto* No \u00faltimo dia 14 de setembro, ap\u00f3s 125 anos de exist\u00eancia, a Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo implementou a Plataforma Via R\u00e1pida Empresa 2 \u2013 VRE2, que possibilita ao empreendedor a abertura de uma sociedade limitada sem as assinaturas de pr\u00f3prio punho dos s\u00f3cios quotistas e sem a impress\u00e3o de papel. 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