{"id":1112,"date":"2012-11-26T14:52:41","date_gmt":"2012-11-26T16:52:41","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=1112"},"modified":"2019-08-26T14:52:53","modified_gmt":"2019-08-26T17:52:53","slug":"o-maravilhoso-mundo-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/o-maravilhoso-mundo-novo\/","title":{"rendered":"O Maravilhoso Mundo Novo!"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Por Nivaldo Cleto*<\/em>
\nnovembro de 2012<\/em><\/h5>\n

Assinatura de Documentos, Contratos e Atos Societ\u00e1rios com utiliza\u00e7\u00e3o do Certificado Digital ICP-Brasil<\/em><\/p>\n

Com a pr\u00e1tica do uso do certificado digital ICP Brasil como instrumento de assinatura eletr\u00f4nica, ainda h\u00e1 certa resist\u00eancia por parte da popula\u00e7\u00e3o, seja por desconhecimento e inseguran\u00e7a dessa nova tecnologia ou por n\u00e3o existirem ainda muitas aplicabilidades no cotidiano. A classe cont\u00e1bil e os empres\u00e1rios utilizam tal tecnologia para atender as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, como emitir notas fiscais eletr\u00f4nicas, transmitir o SPED Cont\u00e1bil e Fiscal, entre outras usabilidades.<\/p>\n

\u00c9 \u00f3bvio que em tudo aquilo que pudermos utilizar assinatura digital para diminuir a burocracia e agilizar os processos ser\u00e1 muito bem recebido pela sociedade. Nesse sentido, vamos falar um pouco do sistema cartor\u00e1rio, principalmente aquele mais utilizado pelo segmento empresarial que s\u00e3o as Juntas Comerciais, respons\u00e1veis pelos registros de todos os atos desde a funda\u00e7\u00e3o das sociedades empres\u00e1rias at\u00e9 a sua extin\u00e7\u00e3o. Trata-se de um sistema cartorial arcaico, com cerca de 130 anos, que evolui muito pouco, comparado com os avan\u00e7os da era digital.<\/p>\n

O fluxo f\u00edsico de documentos desde a cria\u00e7\u00e3o, coleta de assinaturas, reconhecimento de firmas, idas e vindas de mensageiros e motoboys representam um custo inadmiss\u00edvel, considerando as ferramentas tecnol\u00f3gicas e validades legais existentes.<\/p>\n

Qualquer ato societ\u00e1rio que exija a assinatura de representantes legais pessoas f\u00edsicas pode ser gerado no meio digital como, por exemplo, uma ata de assembleia anual de s\u00f3cios de uma sociedade empres\u00e1ria limitada, cujo procedimento at\u00e9 o registro na Junta Comercial, descreveremos a seguir:<\/p>\n

    \n
  1. Elaborar a ata, num editor de texto;<\/li>\n
  2. Transformar o texto em PDF;<\/li>\n
  3. Entrar no portal de assinaturas (www.portaldeassinaturas.com.br) com a utiliza\u00e7\u00e3o de um certificado digital ICP Brasil e fazer um cadastro;<\/li>\n
  4. Fazer um upload do arquivo para coletar as assinaturas das partes. Aten\u00e7\u00e3o: as partes envolvidas devem possuir um certificado digital Pessoa F\u00edsica ICP Brasil, v\u00e1lido. (eCPF)<\/li>\n
  5. O pr\u00f3prio usu\u00e1rio determina os nomes, CPFs e e-mails das partes que receber\u00e3o um aviso que foi publicado no portal um ato que depende de assinatura digital;<\/li>\n
  6. Ap\u00f3s o documento ser assinado pelas partes ele poder\u00e1 ou n\u00e3o ser impresso;<\/li>\n
  7. No ato da materializa\u00e7\u00e3o ou leitura eletr\u00f4nica em PDF aparecer\u00e1 um c\u00f3digo que possibilitar\u00e1 a consulta p\u00fablica do documento e acesso ao arquivo eletr\u00f4nico devidamente assinado e criptografado;<\/li>\n
  8. N\u00e3o tenho conhecimento que alguma Junta Comercial do Brasil esteja preparada pera receber eletronicamente o ato submetido \u00e0 an\u00e1lise e registro, algumas delas utilizam um procedimento h\u00edbrido, isto \u00e9, o ato \u00e9 materializado e protocolizado de forma f\u00edsica, seguindo o ritual normal de tramita\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e registro (requerimento, capa, taxas, etc…);<\/li>\n
  9. Na materializa\u00e7\u00e3o deste ato, constam descrito nas laterais com uma marca d\u2019agua os nomes dos signat\u00e1rios que assinaram digitalmente com o certificado digital ICP Brasil \u2013 Pessoa F\u00edsica (eCPF);<\/li>\n
  10. Quando o assessor t\u00e9cnico, analista ou vogal for verificar se o ato cumpriu as formalidades legais, dever\u00e1 atrav\u00e9s do c\u00f3digo de consulta entrar no portal de assinatura eletr\u00f4nica e checar se o documento \u00e9 id\u00eantico ao que foi materializado e se as assinaturas digitais s\u00e3o v\u00e1lidas. Nesse instante, o funcion\u00e1rio p\u00fablico pode baixar o arquivo eletr\u00f4nico para arquivar no datacenter determinado pelo gestor do sistema utilizado na Junta Comercial;<\/li>\n
  11. Constatando que o documento est\u00e1 em boa ordem para arquivamento, o ato materializado seguir\u00e1 para registro.<\/li>\n<\/ol>\n

    Imaginem agora, nas empresas cujos documentos necessitam das assinaturas de dois ou mais diretores, o tempo e dinheiro gastos no procedimento f\u00edsico para transitar com o documento entre todos os diretores, muitas vezes residentes e estabelecidos em cidades diferentes. Quanta economia representar\u00e1 essa mudan\u00e7a para o meio digital. No \u201cMaravilhoso Mundo Novo\u201d, o \u201cMundo Digital\u201d, todo e qualquer documento que necessite de assinaturas de pr\u00f3prio punho poder\u00e1 ser assinado com o Certificado Digital ICP Brasil, com respaldo legal.<\/p>\n

    Fa\u00e7am um teste gratuitamente no s\u00edtio www.portaldeassinaturas.com.br. Aqueles que ainda desconhecem os benef\u00edcios da certifica\u00e7\u00e3o digital, fa\u00e7am o download da cartilha rec\u00e9m-lan\u00e7ada pelo Instituto Fenacon, que esclarece numa linguagem de f\u00e1cil entendimento o que \u00e9 um certificado social e suas usabilidades.<\/p>\n

    (*) Nivaldo Cleto \u00e9 contador e empres\u00e1rio da contabilidade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Por Nivaldo Cleto* novembro de 2012 Assinatura de Documentos, Contratos e Atos Societ\u00e1rios com utiliza\u00e7\u00e3o do Certificado Digital ICP-Brasil Com a pr\u00e1tica do uso do certificado digital ICP Brasil como instrumento de assinatura eletr\u00f4nica, ainda h\u00e1 certa resist\u00eancia por parte da popula\u00e7\u00e3o, seja por desconhecimento e inseguran\u00e7a dessa nova tecnologia ou por n\u00e3o existirem ainda muitas aplicabilidades no cotidiano. A classe cont\u00e1bil e os empres\u00e1rios utilizam tal tecnologia para atender as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, como emitir notas fiscais eletr\u00f4nicas, transmitir o SPED Cont\u00e1bil e Fiscal, entre outras usabilidades. \u00c9 \u00f3bvio que em tudo aquilo que pudermos utilizar assinatura digital para diminuir a burocracia e agilizar os processos ser\u00e1 muito bem recebido pela sociedade. Nesse sentido, vamos falar um pouco do sistema cartor\u00e1rio, principalmente aquele mais utilizado pelo segmento empresarial que s\u00e3o as Juntas Comerciais, respons\u00e1veis pelos registros de todos os atos desde a funda\u00e7\u00e3o das sociedades empres\u00e1rias at\u00e9 a sua extin\u00e7\u00e3o. Trata-se de um sistema cartorial arcaico, com cerca de 130 anos, que evolui muito pouco, comparado com os avan\u00e7os da era digital. O fluxo f\u00edsico de documentos desde a cria\u00e7\u00e3o, coleta de assinaturas, reconhecimento de firmas, idas e vindas de mensageiros e motoboys representam um custo inadmiss\u00edvel, considerando as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1112","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1113,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1112\/revisions\/1113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}