[ICANN 64]

ICANN| 64 – KOBE - Dia 3

Kobe, Japão, 12 de março de 2019

Por Nivaldo Cleto*

No dia das Constituencies, geralmente posicionado na metade do evento, ocorre muito do trabalho pesado da ICANN, com discussões críticas, reuniões abertas e fechadas entre seus diferentes grupos, e discussões estratégicas sobre como os trabalhos serão conduzidos até a reunião seguinte da instituição.

Dentro das discussões da Business Constituency¹ (BC) e de nosso grupo estendido do Commercial Stakeholder Group² (CSG), muito se falou a respeito do fechamento da Fase 1 do EPDP³, que em resumo fechou o acesso ao banco de dados WHOIS⁴ sem definir de modo claro como será feito o acesso a ele daqui para frente. A BC não se sentiu confortável com a falta de definição clara de como seria a Fase 2, na qual se discutirá isso, e acabou por votar "não" em relação ao relatório final, mesmo entendendo que isso não mudaria o resultado final.

O modelo de acesso ao WHOIS, hoje chamado de UAM, pode demorar anos para ser discutido de modo completo, e isso é uma preocupação ativa que nós, enquanto pequenos e médios empresários, possuímos. A impossibilidade de obter com agilidade informações sobre qual a origem de um domínio que viola nossas marcas ou quer enganar nossos clientes é algo perigoso. Desse modo, continuaremos a buscar soluções para transformar essa questão em um problema menor.

Para conseguir isso, a BC vai precisar se aliar com outros atores desse ambiente de um modo mais firme e proativo, olhando para nos tornarmos mais próximos das preocupações das partes contratadas (CPH) e sem dúvida buscando reforçar nossos laços com os ISPs, que no momento não estão vendo a situação da mesma maneira. No campo das boas notícias, de 2014 para 2019, a BC cresceu seu número de membros em 50%, e se torna cada vez mais uma voz do empresariado global.

Na conversa entre o CSG e o CEO Göran Marby, uma discussão que se destacou foi a de por qual razão a ICANN está se juntando à UIT (União Internacional de Telecomunicações) enquanto membro. Göran manifestou que o grupo-satélite RIPE, por exemplo, já está presente lá, e ele não vê por qual razão a ICANN não pode estar lá como um todo. Parte da comunidade demonstrou a preocupação de que a ICANN é uma organização equivalente a UIT, e deveria ser entendida como tal, e esse movimento faria com que ela se rebaixasse a um patamar inferior. Göran replicou que a UIT já é observadora no GAC, e a ICANN só está fazendo o oposto, então seria algo com reciprocidade.

Após a discussão, foi dado destaque na BC ao esforço que temos conduzido nos últimos anos de expandir nosso alcance dentro da América Latina, que culminou no projeto de Andrew Mack (AMGlobal), Mark Datysgeld (Governance Primer) e Gabriela Szlak (Lerman & Szlak). O estudo conduzido por esse grupo, que recebeu o nome "Building Sustained Business Constituency Participation in Latin America: Environment, Challenges and Opportunities", estudou a fundo os documentos da ICANN disponíveis sobre a região, entrevistou empresários de 8 países, e montou uma série de recomendações.

Nos próximos meses será discutido dentro da BC como trazer as recomendações desse estudo para a instituição, que inclui desde ações focadas como a tradução de mais documentos, até uma mudança estrutural no modo como a instituição está funcionando, trazendo novos programas e dinâmicas.

_________________________

1. Business Constituency (Grupo Constituinte Comercial ) é a voz de usuários comerciais da Internet na ICANN
2. Grupo de Partes Interessadas Comerciais.
3. EPDP – Expedited Policy Development Process – Processo Acelerado de Desenvolvimento de Políticas - procedimento estatutário que obriga o Board da ICANN a acelerar o processo de decisão das propostas no prazo máximo de doze meses.
4. Whois é um protocolo de consulta / resposta baseado em TCP que é amplamente usado para consultar um banco de dados a fim de determinar o proprietário de um nome de domínio, um endereço IP ou um número de sistema autônomo na Internet.

*Nivaldo Cleto é conselheiro do CGI.br - setor Empresarial Usuários de Internet e membro da ICANN Business Constituency